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| 10/02/2015 10h25 |
| IPEM identifica irregularidades no comércio de capacetes e pneus para motos |
Equipes de fiscalização do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizaram na semana passada a Operação “Boa Viagem” na capital paulista. O objetivo da fiscalização foi verificar a conformidade dos seguintes produtos: capacetes para usuários e ocupantes de motocicletas e similares, pneus automotivos novos e reformados e pneus para motocicletas, rodas automotivas, vidros de segurança laminado para para-brisa e vidro de segurança temperado de automóveis, dispositivos de retenção para crianças (como bebês-conforto, cadeirinhas e assentos de elevação) e Arla 32 (aditivo de uso obrigatório em caminhões que reduz os óxidos de nitrogênio nos veículos a diesel). No total, foram fiscalizados 8.577 produtos com 9% dos 89 estabelecimentos autuados pelos fiscais do IPEM-SP por comercializarem produtos em desacordo com a legislação do Inmetro. Entre os itens irregulares estavam os capacetes, pneus para motocicletas e rodas automotivas. Na maioria dos casos as irregularidades envolviam a falta do selo de certificação do Inmetro, que indica que esses produtos passaram por ensaios e atendem a requisitos de segurança. Em alguns casos os produtos irregulares foram apreendidos, o comerciante terá o prazo de 15 dias para apresentar a nota fiscal com os dados do fabricante ou importador da mercadoria em desacordo com a legislação, caso contrário será considerado o único responsável pela irregularidade. A partir daí, há prazo de 10 dias para apresentação de defesa ao departamento jurídico do Ipem-SP. Esgotada a fase administrativa, as multas variam entre R$ 800 a R$ 30 mil. A lista com as irregularidades encontradas durante a operação "Boa Viagem" está disponível no link: http://goo.gl/YWi5Dp. (Foto: IPEM) |
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