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02/12/2014 08h10
Setor motofretista pede apoio da Prefeitura para a fiscalização de empresas de aplicativos

Após uma série de discussões sobre melhorias do setor motofretista, o Grupo de Trabalho Motofrete debateu, no último dia 25, a necessidade da viabilização de projetos para encaminhamento aos órgãos públicos, com destaque para alguns temas que vem sendo abordados com frequência nessas reuniões semanais, entre eles a extensão de faixas exclusivas para motos, a ampliação de estacionamentos, além de ações ostensivas relacionadas à educação no trânsito.

Durante o evento, que contou com a presença do SEDERSP, representado pelo presidente Fernando Souza, o vice, Milton Cordeiro, e o assessor Ronaldo Brito, o sindicato patronal se comprometeu a ajudar na realização de um levantamento sobre os locais de bolsões de estacionamento na cidade de SP com maior frequência de motofretes.

Com essa pesquisa, será possível fazer um cadastramento e contagem de motofretistas regulamentados, não regulamentados e motociclistas autônomos que utilizam esses bolsões e, então, ver o que pode ser melhorado.

Outro tema pertinente foi sobre a importância de uma intervenção maior na fiscalização no que se refere aos aplicativos, já que, hoje, as empresas que utilizam essa ferramenta, atuam de modo ilegal no mercado.

A proposta é que a Prefeitura, em parceria com os sindicatos e entidades envolvidas, promova uma campanha ampla para regulamentar todas as empresas do setor e seus empregados, com o objetivo de acabar com essa informalidade que prejudica tanto as corporações regulamentadas, os funcionários, que se submetem trabalhar sem seus direitos garantidos por lei, bem como os tomadores de serviço, que, dentro da legislação vigente, respondem solidariamente, caso ocorra algum acidente com o motofretista ou dano a terceiro.

“Toda a categoria de motofrete precisa estar unida nesse momento para cobrar uma maior fiscalização por parte do setor público, seja na esfera municipal, estadual e federal, a fim de acabar com essa irregularidade do uso dos aplicativos como vem sendo utilizados e que afeta todo o setor”, ressalta Fernando Souza.

Diante desse problema e da necessidade de intervenções públicas, o diretor do Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV), Roberto Vitorino, se propôs a verificar e estudar as legislações relacionadas ao tema.

Além do SEDERSP, a reunião do GT Motofrete contou com a participação de representantes da CET, do DSV, Sindimoto, DTP, SPTrans, Abraciclo e SMT. O próximo encontro acontece nesta terça-feira, 2, na CET.