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06/05/2021 09h00
Governo Biden defende direitos trabalhistas para trabalhadores de aplicativos

A situação dos trabalhadores por aplicativo mundo afora não é diferente da vivida no Brasil. As empresas de apps tentam a todo custo manter seus profissionais na condição autônoma, isentando-se de suas responsabilidades trabalhistas.

Ocorre que em alguns países as autoridades governamentais parecem estar mais atentas a esse problema que afeta toda a sociedade. Legisladores da União Europeia, por exemplo, planejam publicar recomendações para melhorar as condições desses trabalhadores.

Nos Estados Unidos também pode haver novidades favorecendo essa classe trabalhadora.

O jornal O Globo publicou nesta quarta-feira (5) reportagem sobre essas possíveis alterações no que se refere à contratação de serviço por aplicativo nos Estados Unidos. De acordo com as informações, “o governo Biden bloqueou uma regra de seu antecessor que tornaria mais fácil classificar as pessoas que trabalham para empresas como Uber e Lyft como profissionais autônomos em vez de empregados. A medida sinaliza uma possível mudança de política do governo americano em direção a uma proteção maior aos trabalhadores”.

Segundo a matéria, “a regra do governo do ex-presidente Donald Trump, finalizada no início do ano, antes de ele deixar o cargo em 20 de janeiro, teria dificultado a capacidade dos trabalhadores de ganhar um salário mínimo e compensação de horas extras - proteções oferecidas pelo Fair Labor Standards Act (FLSA)”.

O jornal informa ainda que “a retirada da regra (prevista para ocorrer nesta quinta-feira) era para ter entrado em vigor em março, porque estava sendo revisado pelo Departamento de Trabalho do presidente Joe Biden, que é democrata e tem visão distinta da do republicano Trump sobre a regulação do mercado de trabalho.

Veja a íntegra da reportagem copiando o link: https://oglobo.globo.com/economia/governo-biden-revoga-regra-da-era-trump-defende-direitos-trabalhistas-para-trabalhadores-como-motoristas-de-aplicativos-25004565