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15/02/2018 15h00
59,2% das rodovias brasileiras apresentam problemas de sinalização

Um trânsito seguro depende da competência e da responsabilidade dos motoristas, mas não é só isso. As condições da infraestrutura das vias também têm relação direta com a segurança. No ano passado, por exemplo, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) foi responsabilizado por dois acidentes fatais em rodovias. As sentenças, proferidas pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – com sede na cidade de Porto Alegre (RS) –, alegam que a inexistência de placas indicativas e de pintura de faixas nas pistas foi determinante para os acidentes. Ainda cabe recurso dessa decisão.

Segundo balanço da PRF (Polícia Rodoviária Federal), em todo o ano passado, foram registrados 89.318 acidentes nas rodovias federais brasileiras. O número de feridos chegou a 83.978 e o de mortes, a 6.244. A sinalização insuficiente ou inadequada das rodovias foi apontada como a causa presumível de 411 ocorrências, as quais resultaram na morte de 20 pessoas. Isso faz acender o sinal de alerta, uma vez que a Pesquisa CNT de Rodovias divulgada em 2017 mostra que a sinalização foi o aspecto que mais se deteriorou entre as rodovias federais e estaduais pavimentadas.

No ano passado, 59,2% dos mais de 105 mil km avaliados apresentaram problemas nas placas e nas pinturas das faixas laterais e centrais – em 2016, o índice foi de 51,7%. Essas últimas, inclusive, eram inexistentes em 21,4% dos trechos, contrariando o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que veda a disponibilização para o tráfego de rodovias antes de ser implantada toda a sinalização. A pesquisa também avalia as condições de pavimento e geometria das rodovias. No estado geral, 61,8% das rodovias foram classificadas como regulares, ruins ou péssimas.

Para Valter Luiz Vendramin, diretor técnico da Absev (Associação Brasileira de Segurança Viária), uma rodovia tem que contar com toda uma estrutura para que possa ser considerada adequada aos usuários. “A sinalização, principalmente a horizontal (faixas centrais e laterais), é direcionada ao veículo que passa no pavimento. Ela acompanha o usuário desde o momento em que ele entra na rodovia até quando sai dela. São as faixas que dão o posicionamento do que fazer em determinadas situações. A falta de sinalização aumenta o risco de acidentes. O motorista entra em uma curva sem a velocidade adequada e não saberá qual decisão tomar.”

No levantamento realizado pela CNT, também foi verificada a existência de pelo menos uma curva perigosa a cada 30.487 km e, em 49,6% dessa extensão, não foram identificadas placas de advertência e nem defensas completas. Mais uma vez, o diretor da Absev destaca que, sem esse tipo de sinalização, a ocorrência de um acidente é quase certa. “Quando há a necessidade de alteração da velocidade da via em função da geometria, é obrigatória a existência de advertência anterior à curva. Isso é o que determina o Código de Trânsito Brasileiro. Quem não cumprir essa determinação está sujeito às responsabilidades legais também presentes no Código”, finaliza.

O gerente técnico do ONSV (Observatório Nacional de Segurança Viária), Renato Campestrini, ressalta que a sinalização de trânsito, seja ela vertical (placas) ou horizontal (faixas), tem papel importante para a segurança viária, a partir do momento em que sua função é informar ao condutor o que é ou não permitido fazer, qual o limite de velocidade permitido, entre outros. “Quando uma pesquisa – como a realizada pela CNT – aponta a ausência de sinalização, é necessário voltar os olhos para isso e trabalhar junto aos órgãos ou às entidades com circunscrição sobre a via para que esse problema seja solucionado de forma breve.”

(Com informações do Portal da CNT – foto: reprodução CNT)