Mensagem do presidente

30/09/2019 09h00
Avanço e retrocesso


Duas notícias relacionadas ao setor de duas rodas repercutiram neste mês. Uma, um avanço. Outra, retrocesso.

Vamos iniciar pela boa, que indiretamente tem a ver com os entregadores de aplicativos. No estado da Califórnia (EUA), onde fica o Vale do Silício, berço da tecnologia, o governador sancionou a lei que reclassifica trabalhadores de aplicativos terceirizados como funcionários das empresas de apps.

Por se tratar justamente de uma região que é o polo mundial tecnológico ter reconhecido a importância da valorização do profissional que está por traz de todo esse desenvolvimento, essa iniciativa pode se tornar exemplo para outras regiões, inclusive para o Brasil.

Como bem disse recentemente o comentarista Pedro Doria na Rádio CBN, “essas empresas (mundiais) começam a ficar sem argumento quando o estado da Califórnia decide fazer uma mudança desse tipo. Como é que você pode argumentar com um estado europeu, brasileiro ou asiático que não deveria fazer o mesmo (em relação aos direitos trabalhistas)? Esse argumento deixaria de existir". Que assim seja, isso é o queremos, e precisamos, importar para o nosso país.

Já o retrocesso fica por conta das novas estatísticas apontadas pelo Infosiga que fez um balanço dos sete primeiros meses sobre os acidentes na capital paulista e que mostra uma triste – e previsível – realidade: o número de motociclistas que morreram em acidentes no trânsito é o triplo em relação em de motoristas e passageiros de carros.

Por que previsível? Porque nada mudou em relação aos aplicativos de entregas rápidas no que se refere à segurança dos entregadores, uma vez que o valor das corridas está cada vez mais baixo e as ofertas para que o motoboy faça o maior número de entregas crescem a cada dia e, com isso, todos já sabem o que tem ocorrido: ocorrências frequentes de acidentes.

Outro agravante agora e que também ocorreu neste mês foi a notícia de que o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a lei que proibia o serviço de mototáxi na capital paulista – também retrocesso. Essa decisão pode ser mais uma catástrofe em relação à segurança do motociclista, seu garupa e a sociedade de um modo geral, uma vez que o setor de duas rodas ainda é muito carente de políticas públicas, exemplo disso os próprios aplicativos de entregas já citados aqui, mas que vale destacar que em muitas ocasiões esses apps atuam em desconformidade da lei (12.009/09), sem prestar assistência aos seus colaboradores, descumprindo regras, entre outros fatores que afetam diretamente todo o trânsito da cidade. Vale lembrar que desde 2014 a categoria passou a receber adicional de periculosidade por se tratar de atividade considerada de risco.

Importante destacar também que no início deste ano a Prefeitura de São Paulo associou o aumento do número de acidentes aos aplicativos de entregas. Será que a cidade está, de fato, preparada para mais esse serviço? Não, não está.

Fazendo um paralelo entre avanço e retrocesso, o que se espera é que, de fato, essa lei da Califórnia migre para todos os cantos. Só assim haverá regulamentação, cumprimento de regras, deveres, obrigações, direitos e, quem sabe, novas estatísticas apontem melhorias na segurança.