Mensagem do presidente

30/08/2019 17h00
Eles vivem de “migalhas”

Essa frase que deu título a este texto foi extraída de uma reportagem sobre motoboys paranaenses que trabalham por meio de aplicativos.

Você pode estar perguntando: por que pegar um exemplo de outro estado? Simples, porque tanto no Paraná como em São Paulo ou qualquer outra região do país, e do mundo, essa é a realidade do entregador por app.

O assunto da matéria, publicada no site local LadoB , era a paralisação de cerca de 100 motoboys que reivindicavam seus direitos. De acordo com o texto, esses entregadores diziam viver de “migalhas” e que precisavam de valorização profissional, uma vez que trabalham sem nenhuma garantia.

Em entrevista à reportagem, um dos manifestantes demonstra o sentimento de todos que vivem essa situação: “ Estão sucateando nossa profissão. Não temos segurança de nada. Se acontecer um acidente, dependendo do caso, eles ainda cobram de nós”, disse e complementou que eles mal sabem o valor de uma corrida. “Eles pagam o que querem e temos que aceitar o que eles têm a oferecer”.

Esse descontentamento e preocupação têm se tornado cada vez mais comum no setor não somente na classe laboral como também na patronal, já que uma empresa regulamentada conhece muitos bem seus direitos e deveres.

Neste mês, o SEDERSP esteve presente durante a audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo para debater sobre o tema “Os desafios e o desenvolvimento do setor de entregas rápidas por aplicativo”.

Tive oportunidade de falar em público sobre essa precariedade que os entregadores vivem e explanar todas as obrigações trabalhistas e tributárias que fazem parte do cenário das empresas formais – e que não ocorre com os aplicativos.

Veja alguns trechos dessa minha explanação:


“Da forma que eles dizem, parece que o mundo é perfeito. Eles falam: ‘se você se acidentar, aperte um botão que a gente vai te salvar´. Essas empresas investem milhões e eu pergunto para os senhores: desde 2013, qual foi o ganho dos senhores? Cadê a rentabilidade dos senhores, já que vocês são empresários (referindo-me aos motoboys). Já que são empresários, vocês que deveriam dar valor na corrida e não essas empresas intermediárias que fazem o que estão fazendo, essa é a verdade”.

Igualdade de direitos e deveres
“Não estamos aqui para exigir registro de ninguém, nós estamos aqui para exigir igualdade. O que eles (apps) fazem, também queremos fazer. Eu defendo o empresariado do setor. Essas empresas (apps) que faturam 20 milhões por mês e têm uma casinha de lata e fala sobre parceria. Que parceria é essa? É trabalhador trabalhando 12 horas por dia, morrendo na frente do cliente.

Termo de credenciamento
“Para ter uma empresa em São Paulo, você paga 17% de taxa para estar aberto. Ai você tem um documento no estado de SP, que é o termo de credenciamento, que te permite explorar o trabalho de motofrete. Sabe para que está servindo isso aqui (termo)? Para nada. E essas empresas fazem o quê? Elas têm dez mil trabalhadores na plataforma e falam que são parceiros. Parceiros onde se você (motofretista) não dá o valor da sua entrega. Olha o capital social dessas empresas, com faturamento milionário e eu pergunto, cadê para vocês? Vocês recebem participação nos lucros dessas empresas no final do ano? Vocês sentam na mesa do dono desses aplicativos para conversar? Nada. Está ruim para todo mundo, sabe por quê? Porque estão precarizando tudo”.

Acidentes e outras ocorrências com o entregador
“Eles são responsáveis pelos acidentes, sim senhores. Se vende a liberdade sem nenhum tipo de responsabilidade. Em cima de uma moto, tem uma vida, um pai de família. Vocês (motoboys) mexem com a economia da cidade de São Paulo, são responsáveis pela distribuição de lanche, de comida, de bolsa de sangue”, enfatizou.

Projeto de Lei 130/2019
“Vocês prestaram a atenção nesse PL? Isso foi discutido perante vocês? Com esse PL, as empresas de aplicativo só poderão contratar entregador autônomo, tirando qualquer responsabilidade deles. Abram o olho”.

Em suma: não importa a região do país, a vivência é a mesma e a luta é de todos. Acredite: juntos, somos fortes.

Abram o olho.