Mensagem do presidente

06/04/2017 11h50
Não estamos sozinhos: portal publica série intitulada “Luta nos aplicativos”

Vivemos um momento de tecnologia avançada por todos os lados, e isso, claro, traz benefícios imensuráveis, porém, em algumas situações, certos avanços tecnológicos, mal utilizados, por incrível que pareça, trazem um retrocesso, principalmente no que se refere aos avanços trabalhistas ora conquistados e que, em determinados casos, são postos em xeque, por exemplo, nos aplicativos para serviços de entregas rápidas.

Dado o fato, o setor de duas rodas já sente graves consequências desse, que podemos chamar de “progresso conturbado”, que vem afetando motoboys de várias partes do País, principalmente São Paulo - na ilusão de ganhar mais, muitos abriram mão de seus direitos garantidos para aceitar essa empreitada frustrada, frustação essa que já vem acenando para outra realidade.

Isso porque entregadores em números significativos têm recorrido à justiça em busca de seus direitos trabalhistas, uma vez que esses aplicativos não cumprem com o que é estabelecido na Convenção Coletiva firmada entre os sindicatos patronal e laboral – aliás, vale ressaltar que essas empresas de plataforma virtual não estão inseridas em nenhum dos dois representantes sindicais da categoria, daí a inexistência do compromisso com seus prestadores de serviço. Bom destacar também que já existe condenação em primeira instância na capital paulista contra uma dessas plataformas de app.

E o que se vê é que não é só aqui, no Brasil, que os problemas surgiram pós esse boom tecnológico desenfreado. O portal Passa Palavra, que tem como mote noticiar lutas trabalhistas, criou uma série especial com o tema aplicativos, levando a questão para a reflexão social sobre como essas plataformas têm prejudicado as relações de trabalho.

Em um dos artigos postados “Organização dos trabalhadores da Deliveroo e UberEATS em Londres”, originalmente publicado em inglês “Deliveroo and UberEATS: organising in the gig economy in the UK”, o autor, Jamie Woodcock, mostra a mobilização da categoria de entregadores ingleses contra os abusos das empresas de aplicativos. “ Ao burlar os direitos garantidos em lei, essas empresas perderam a proteção legal que restringia a organização por local de trabalho, transformando a fraqueza da precariedade numa força”.
Woodcock faz sérias críticas à maneira como o prestador desse serviço é tratado por essas empresas de apps. “Deixar os trabalhadores sem vínculos é algo que casa com o marketing dessas empresas: startups escorregadias, que estão transformando o trabalho e ‘rompendo’ com as indústrias mais antiquadas. Todavia, por trás das propagandas e das altas de investimento, a realidade é diferente”, afirma. Parece até que estamos falando de Brasil, não é mesmo?

Outro texto, publicado originalmente pela página Struggles in Italy, também traduzido para o portal, faz um desdobramento do serviço de aplicativo de entregas rápidas na Itália. O artigo “Luta nos aplicativos: a greve da Foodora na Itália” leva o leitor para a seguinte reflexão: “a imagem da ‘economia compartilhada’ começou a ruir quando os trabalhadores reagiram à redução do pagamento das entregas”.

Também nesse texto podemos observar uma realidade que, mesmo do outro lado do Oceano, parece muito próxima da nossa. “Atualmente os entregadores, cerca de 300 em Turim e 600 em Milão, não são empregados diretamente pela empresa. Ao invés disso, eles são contratados por uma estrutura conhecida como “co.co.co” (“contrato por colaboração continuada em um projeto”). Tais contratos fazem com que, na prática, os entregadores sejam considerados trabalhadores autônomos colaborando com a empresa, o que permite que ela evite as leis trabalhistas que se aplicam a trabalhadores diretos”.

Os dois artigos foram publicados no final do ano passado. Segundo o portal, serão inseridas outras notícias sobre lutas de trabalhadores em empresas de aplicativo, inclusive no Brasil. Isso é bom, mostra que não estamos sozinhos nessa nossa ação de combate às irregularidades das empresas que atuam no setor.

Seguem os links dos artigos:
Luta nos aplicativos: a greve da Foodora na Itália: http://passapalavra.info/2016/12/110141

Luta nos aplicativos: Organização dos trabalhadores da Deliveroo e UberEATS em Londres
http://passapalavra.info/2017/03/110795